APOSTILA - LEGISLAÇÃO HUPE-UERJ - Profissionais de Saúde HUPE-UERJ

2x de R$ 28,50 sem juros

R$ 57,00

Foco nas Legislações que constam do edital do concurso do HUPE-UERJ com questões sobre o tema (NÃO INCLUI O SUS, APOSTILA A PARTE, A VENDA NO E-COMMERCE DA SEITON CURSOS).

LEGISLAÇÕES:

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Constituição (planalto.gov.br)

2. Constituição do Estado do Rio de Janeiro: SILEP - SISTEMA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL (fazenda.rj.gov.br)

3. Estatuto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: ae_00001989_00001989.pdf (uerj.br)

4. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-Lei nº 220/1975: Decreto-Lei (alerj.rj.gov.br)

5. Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto Estadual nº 2.479/1979: Decreto2479-1979.pdf (rjprev.rj.gov.br)

6. Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - Lei Estadual nº 5.427/2009 Lei Ordinária (alerj.rj.gov.br) 7- Lei de

Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual nº 46.475/2018: L12527 (planalto.gov.br)

www.governoaberto.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NjY4

7. Lei Geral de Proteção de Dados - Lei Federal nº 13.709/2018: L13709 (planalto.gov.br)

8. Direitos do usuário do serviço público: L13460

9. Lei de Licitações e Contratos: L8666consol (planalto.gov.br) L14133 (planalto.gov.br)

10. Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 L8429 (planalto.gov.br)

DESCRIÇÃO: Este curso de destina a todos os profissionais de saúde que vão realizar o curso do HUPE-UERJ.

OBS.: O MÓDULO DE SUS É A PARTE, E ESTÁ DISPONÍVEL PARA A VENDA NO E-COMMERCE DA SEITON CURSOS.

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