SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EBSERH

POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO – EBSERH

A DÉCADA DE 70/DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (+LEI COMPLEMENTAR 141/2012)    
A CF 1988 E A SEGURIDADE SOCIAL    
LEI ORGÂNICA DA SAÚDE - 8.080/1990    
LEI 8142/1990    
DECRETO 7.508/2011    
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - PORTARIA 4.279/10    
POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO - HUMANIZASUS    
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB 2017)    
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013    
CARTA DOS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 553, DE 9 DE AGOSTO DE 2017    
RESOLUÇÃO Nº 553, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 - ATUALIZAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE    
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (EPS)    
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA - PORTARIA 992/2009    
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT)    79
PORTARIA GM/MS Nº 2.836, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011    
BIOÉTICA    
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE    
RESOLUÇÃO - RDC Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013    
RESOLUÇÃO-RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011    
BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO    
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE    
NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE (PORTARIA Nº 485, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005).    
PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO CNS N° 330, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003